E se fosse o Rio Grande do Norte?

Elinaldo Linhares

Temos acompanhado na imprensa nacional um festival de reportagens que tratam da polêmica questão da partilha dos Royalties do petróleo do pré-sal, que são recursos pagos a Estado e Municípios produtores de petróleo, recursos esses que são uma compensação que as empresas exploradoras pagam devido aos riscos da atividade.

No modelo atual os Estados e municípios recebem pelo que é retirado do seu subsolo e mar territorial, quem produz recebe, quem não produz não recebe nada. Com a nova proposta de Emenda a Constituição que tem como relator o Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) essa partilha seria feita de modo diferente, a maior parte da verba será distribuída em partes iguais para todos os Estados e Municípios, produtores ou não, vale lembrar que na forma antiga de distribuição ou na atual a fatia que cabe ao Governo Federal fica inalterada com 40% de tudo que é pago.

Nos últimos dias, os meios de comunicação, principalmente os do Estado do Rio de Janeiro, estão divulgando diariamente reportagens que tratam deste assunto, lógico sempre colocando em primeiro lugar os interesses deste Estado.

Em uma outra frente estão os políticos do Rio que ficaram extremamente abalados com essa derrota na Câmara Federal, até o Governador chorou em frente as câmeras, “Foi um linchamento” disse Cabral em meio a lágrimas e soluços, ainda deu ponto facultativo em um dia normal de trabalho para poder juntar, no primeiro dia a policia falou que foram 80 mil e no outro 150 mil pessoas, para protestar contra essa injustiça. E agora se vê uma troca de acusações e palavras ásperas entre esse e o Deputado Ibsen Pinheiro nos mais diversos veículos de comunicação. Até o comitê que organiza os Jogos Olímpicos de 2016 já saiu dizendo que se o Rio perder esses recursos os jogos estarão comprometidos.

Isso tudo faz-nos parar um pouco para pensar, e se um Estado nordestino, ou mesmo o Rio Grande do Norte fosse o maior produtor de petróleo do Brasil? Será que esses mesmos que pregam tratamento “Justo” com os Estados produtores não estariam ai na TV querendo uma fatia maior deste bolo e dizendo “O petróleo e do Brasil? Pois é caros leitores isso seria possível? O nosso Estado tem um histórico não muito remoto de perdas, uma das que eu considero mais importante foi deixar que Fernando de Noronha tenha sido “levada” a ser de Pernambuco, que é geograficamente mais longe do que o RN. Outro fato a se analisar foi “guerra fiscal” ocorrida até nos nossos dias, onde os estados com o objetivo de atrair industrias para seu território levavam a quase zero as alíquotas de ICMS cobrados destas empresas por um longo período. Enquanto essa disputa ficou no centro-sul ninguém ia a lugar nenhum reclamar, quando a Bahia entrou e começou atrair grandes montadoras de automóveis e outras grandes empresas, rapidamente uma discussão por medidas que limitassem essas dispensas de tributos começou a se espalhar pelos corredores e gabinetes do congresso.

Voltando ao caso das perdas do RN, nós temos ainda a refinaria que foi para Abreu e Lima (PE), e não para Guamaré, e outros casos. E no final o que nos sobra, a Copa do Mundo porque as outras capitais candidatas não tinham condições melhor do que Natal e o presídio federal, um presente de grego para Mossoró e região.

Com todas essas perdas eu não vi nem um solitário protestar por nada, tudo aqui parece normal, ninguém fala nada quando as coisas não acontecem nem quando se traz um abacaxi para ser engolido com casca e tudo.

Elinaldo Linhares é geógrafo.